Clique Ciência: Se eu achar o fóssil de um dinossauro, ele é meu?


Aqui no Brasil, se durante uma "exploração" em seu quintal ou numa área pública, você encontrar qualquer vestígio de um dinossauro —seja a marca de uma pegada sedimentada em uma rocha ou um esqueleto completo—, nem adianta achar que ele fará parte da decoração da sua casa.
Desde 1942, existe uma lei no país que determina que qualquer fóssil encontrado em território nacional pertence à União, ou seja, faz parte do patrimônio cultural e natural do Brasil.
Logo, você não pode ficar com ele e, muito menos, vender. Será categorizado como crime
Sérgio Alex de Azevedo, do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Isso inclui vestígios de todos os organismos vertebrados e invertebrados do passado que ficaram preservados em rochas sedimentares ou cavernas, por exemplo.
Ainda de acordo com a legislação, a extração desses fósseis depende da autorização e da fiscalização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia).

Mas e se eu achar algo, o que faço?

O primeiro passo, é informar ao DNPM sobre o achado. A comunicação é simples, basta um e-mail informando o local e fotos. O órgão, então, deve enviar paleontólogos ao local para retirar o fóssil e enviá-lo a uma instituição científica ou começar a escavação.
"É importante descrever muito bem a ocorrência antes da retirada para que os dados não se percam caso a coleta seja feita de forma errada", diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, do DNPM.
Outra alternativa é procurar um museu ou universidade (privada ou pública) e comunicar o achado. As escavações feitas por museus nacionais independem da autorização do órgão. Segundo o último relatório divulgado pelo departamento, em 2014, foram registrados 63 comunicações de coleta de fósseis por universidades.
De acordo com o paleontólogo William Nava, do Museu de Paleontologia de Marília, no Brasil, em 90% dos casos, as ocorrências de possíveis fósseis não são comunicadas.
"São vários motivos, como medo de que a área seja interditada para escavações, desconhecimento sobre o que pode ser aquele osso grande e estranho. Geralmente, há uma associação com ossos de elefante o de boi".

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